O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Vara Federal de Altamira, concedeu a 3ª liminar para suspender o leilão da hidrelétrica de Belo Monte. Notificação nesse sentido ainda não chegou à sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Desta vez, a decisão atende pedido contido em ação impetrada pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé.
O juiz considerou que o Estudo de Impacto Ambiental da obra pode ser considerado nulo, já que imagens de satélite mostrariam que o reservatório total da usina tomaria uma área maior do que a que foi considerada no relatório.
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As outras duas liminares, dadas em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), foram cassadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em seu twitter, a Advocacia Geral da União (AGU) promete recorrer da terceira liminar “nos próximos minutos”.
Depois da cassação da segunda liminar, a Aneel deu prosseguimento ao leilão, que durou cerca de dez minutos e terminou na primeira fase. Isso indica duas possibilidades: ou um dos dois competidores desistiu ou a diferença entre as propostas de tarifas foi superior a 5%. A Aneel ainda não anunciou o nome do consórcio vencedor.
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