266w4h
Coluna , a Folha de S. Paulo, hoje, 17:
O Planalto pediu ao Ministério das Cidades que prepare, com urgência, uma nova legislação para legalizar moradias e terrenos em situação irregular.
Uma equipe foi constituída na pasta para formatar a proposta.
— ARTIGOS RELACIONADOS 526q5r
A ideia é estabelecer critérios de quais imóveis são íveis de regularização e definir novos trâmites para facilitar a formalização das unidades.
Com a medida, o governo de Michel Temer tenta se aproximar da população de baixa renda, grupo que menos o aprova.
Leia também – Advogado coleciona novas derrotas para blogueiros na Justiça.