À frente das investigações sobre prática disseminada de nepotismo em Mojuí dos Campos (PA), o promotor de Justiça Diego Belchior Santana mira não só casos consanguíneos de até terceiro grau, como também de namorados. 6d723d
Para Diego Santana, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) firmou posicionamento de que o “simples namora entre a autoridade e a pessoa indicada também vulnera os princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e igualdade, não sendo juridicamente válidos, portanto, os atos istrativos que acolhem tal situação”.
— LEIA também: Vereadora abriga namorado e genro em seu gabinete na Câmara de Santarém
Tal posicionamento foi firmando a propósito do Pedido de Providências nº 323, julgado em agosto de 2006 pelo plenário do CNJ.
— ARTIGOS RELACIONADOS 526q5r
No ofício expedido à Prefeitura de Mojuí dos Campos na quarta (12), o promotor pediu informações ao “prefeito, vice-prefeita e secretários” se eles possuem parentes sanguíneos ou por afinidade, até o 3º grau, bem como namorados, no exercício de cargo em comissão ou temporários na istração pública municipal”.