Do leitor que se assina Paracelso, sobre o post “O Judiciário só produz notícias tristes”:
Estado Democrático DE DIREITO: todos indistintamente sob o império da Lei. Para garantir que assim seja, existe o Poder Judiciário. Das decisões com as quais não se concorda, recorre-se.
Ao contrário do que defende o comentário acima, decisões que garantam o efetivo cumprimento de leis constitucionais dão credibilidade ao judiciário e segurança à sociedade, que conhecerá os critérios objetivos que regem o padrão de conduta itido e/ou esperado pelo “contrato social” (Rousseau) tácito que mantém o equilíbrio das relações sociais e, por conseguinte, a paz. Nenhuma pessoa e nenhuma categoria de profissionais (nem mesmo os juízes) estão acima da Lei e da Constituição!
Por esse “contrato”, abrimos mãos de certas “liberdades” em prol de um convívio social minimamente harmônico, delegando ao Estado o Poder para definir os critérios de convivência (o Legislativo, pelos representantes que elegemos) e o Poder para exigir, sob pena de punição, que TODOS se submetam às escolhas do legislador (o Judiciário).
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O Direito de Greve é garantia constitucional, que como as demais, não é absoluto, cabendo ao judiciário, como no caso presente, DIZER se esse direito está sendo exercido dentro dos limites da legalidade. A JUSTIÇA, no presente caso, decidiu que há abuso.
Alguém já parou para pensar nos direitos dos estudantes e no prejuízo que uma paralização acarreta não só a este momento, mas para toda a vida escolar, posto que as reposições, apressadas (quando ocorrem), não têm a mesma qualidade das aulas perdidas, pois o tempo perdido é irrecuperável.
Reflitamos.
Quero dizer ao “Anônimo” que ele pensa tal qual esses que se prevalecem do poder para desdenhar dos mais frágeis. As únicas ferramentas de defesa q/ os professores têm são: a greve ou a armadura do MP. Ora, se vc diz que a greve está ultraada e sabemos q/ o MP só faz declarar a greve dos professores ilegal, em função da frieza das normas legais, então como devem proceder? Tem que continuar caladinhos aceitando todo tipo de humilhação, enquanto pessoas, certamente como vc, iludido pela fosforescência do poder fica tirando uma de defensor do estado para agradar os poderosos. Certamente, não…não concordo com vc. Vc usa a linguagem dos favorecidos…enquanto os educadores dos filhos da maioria da população vivem injustiçado pelo cinismo de todos aqueles que os desprezam…
Leia direito. Está descontente com a política para educação do governo? Então faça a greve contra o governo. Vá ao gabinete do poderoso e faça lá o seu auê, grite, baderne, esperneie, quebre o pau, e, principalmente, nas próximas eleições, não vote em quem você acha que não atende às aspirações da sua “catiguria’. Aí, lhe darei todo o meu apoio. Agora, por que é que o pobre diabo lá de um bairro periférico, que a muito custo conseguiu uma vaga numa escola pública, tem que pagar o pato? Greve que suspende aulas não é contra o patrão. É contra o aluno. Mas… que culpa tem o aluno?
Você anônimo, não a de um arrogante e desprezível. Deve ser um bajulador dos poderoso, desse tipo de gente, q/ sobe nos ombros dos outros. Papo encerrado. Você não tem
poder de argumento.
Alguns esclarecimentos:
1 – Não fiz juízo de valor quanto à greve. Nem sequer conheço os motivos. Falei exclusivamente sobre a obediência à decisão judicial enquanto esta vigorar, o que pode ser somente até uma eventual reconsideração, ou apreciação de recurso. Todos têm direito de discordar das decisões, mas não de deliberadamente descumpri-las.
2 – Ao Válber: sua interpretação está completamente equivocada. Citei Rousseau apenas no contexto de autor da obra “o contrato social”, como forma de lembrar que a submissão às regras do Estado Democrático de Direito emanadas de seus Poderes legitimamente constituídos é forma de pacificação e estabilizada social. Não vou tecer teses nem discutir com você que, pelas colocações, já é dono da verdade.
Defendo que a educação seja qualificada, que os professores sejam valorizados, que o ensino, enfim, melhore e cumpra a sua verdadeira função social. Mas, convenhamos, a greve em serviços públicos essenciais como saúde, educação, transporte, segurança, etc., é coisa super arcaica, dos tempos das capitanias hereditárias ou da revolução bolchevique que se desmilinguiu desde a queda do Muro de Berlim no século ado. Até as ditaduras do Oriente Médio estão caindo de podre, uma a uma, ante os ventos da democracia e da modernidade que por lá só agora, em pleno séxculo XXI, começaram a soprar. Os pelegos dos sindicatos devereriam ser mais criativos e conceber outras formas de protestar e reivindicar que não tragam, necessariamente, como as greves, prejuízos incalculáveis a quem – estudantes, doentes, usuários de transporte, etc. – não são sequer responsáveis pela fixação ou pelo pagamento dos salários dos grevistas. O governo paga mal? Então, que a greve seja contra o governo, não se vote mais no governo, dê-se o troco ao governo, mas não se prejudique as crianças e adolescentes que precisam da educação, o paeciente que precisa dos hispitais, os ageiros que precisam dos ônibus, etc. Quando será que os pelegos grevistas vão sair das trevas dos tempos das múmias e enxergar a luz dos novos tempos?
É verdade, quando esses mesmos, por vontade do povo que os elegeu, vão para o poder mudam completamente…am a pensar como o patrão e até desprezam o cidadão. Quem não sabe que os professores são mesmo “desprezados”, desrespeitados e até traídos por esses mesmos que ostentam, agora, um sorriso zombeteiro…Nada melhor que um dia após o outro…amanhã estarão ai, cara de bun…, dando um sorriso amarelo, discriminados e com a consciência pesada…Um dia o bem há de prevalecer!
O signatário do blog recebeu o e-mail abaixo:
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Solidariedade aos professores
Jeso, ajude-nos, nós professores estamos sendo perseguidos por esse governo didator, estamos querendo o reajuste que foi dado em 2008, e até hj a prefeita não cumpre com seu dever, que é o PCCR, nos ajude, de que forma podemos vencer esta luta, nossos salários já estão tão defasados que 100hs é equivalente a menos de um salário mínimo, e como esse juiz nega o nosso pedido, se está na lei que ela deve nos pagar de acordo com a escolaridade. Nos ajudeeeeeeeeeeeeeee!
Para que tanto bate boca? segunda feira, logo depois de o galo cantar, chegara em maos de cada um dos professores “inconformados”, uma cartinha, expondo o verdadeiro sentido da democracia, pedindo “encarecidamente” o retorno as atividades escolares.
“MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM PRECISA!”. Volta e fica ai caladinho, senao vem o chefinho, e corta seu ordenadiinho!(545,00)
Rivelino manda em tudo na semed ate mais que a lucineide e ni nguem fala nada….o cara esta se achando espera ai ………………….
antes de falar é preciso conhecer e estudar os lados de toda e qualquer situação. Todos tem direito de ter sua opinião. Recentemente uma estudiosa da educação vinculada ao governo municipal falou que remuneração de professores não representam melhora da educação. Concordo com ela em parte. Mas vocês já viram na mídia professores alegando receber menos de um salário mínimo? Eu entendo que a greve sem dúvida prejudica os alunos, mas vocês já viram alguma greve que acaba por não prejudicar um grupo? Sinceramente, a educação de Santarém não anda bem como muitos insistem em dizer. Os pais e os alunos em sua grande maioria sempre se posicionaram contra greves de professores, da mesma forma que ageiros em sua grande maioria não recebem com compreensão que motoristas e cobradores entrem em greve. Quem deve decidir se a greve é legítima ou não é a classe dos professores e não o poder judiciário que mimetiza atitudes tão criticadas de um ado não muito distante. As pessoas falam que se preocupam com a educação das crianças mas esquecem de quem decidiu entrar em uma carreira tão desvalorizada por vocação.
A grande questão meu caro e que alguns dos nossos magistrados legalista usam a letra fria da lei em favor dos seus proprios enteresses ou de grupos poderosos .Quer um exemplo caro paracelso : Gilmar Mendes. A palavra esta com você….
Tá aí um exemplo clássico de positivismo jurídico, que eu também costumo chamar de parnasianismo jurídico: a arte pela arte se desdobra em Lei pela Lei.
PRIMEIRO
É preciso considerar o teor autoritário que costuma povoar esse tipo de mentalidade jurídica. Não à toa, costumam falar em “submissão” ao “império da lei” sob pena de “punição”. De acordo com esse tipo de mentalidade, a Lei está acima de tudo -“O Direito não é absoluto”, mas a Lei é, tanto que todos devem se submeter a ela, porque ninguém está “acima da Lei e da Constituição!”.
Não cabe aqui discutir a aparente megalomania jurídica por trás dessa fraseologia. Deixo isso a cargo dos analistas.
Fora o medievalismo do absolutismo impregnado nas palavras do colega, pode-se, para tentar dar um ar de modernidade, evocar a origem desse pensamento na tese hobbesiana do hiperjudicialismo, que apregoa a idéia de que a sociedade emana do Direito, de que o Direito foi criado para impor regra, norma, razão sobre a natureza humana desregrada, anômica, irracional.
Por isso, todas as vezes que o conflito de interesses sociais extravasa em embates mais abertos e radicais, o judiciário positivista se arvora o dever de impor regra, sob pena de “punição”, utilizando como argumento a primazia do “império de lei”.
Logo, o pensamento do colega Paracelso é mais hobbesiano do que propriamente rousseauniano, como ele ingenuamente acredita. Adiante explico porque.
SEGUNDO
Evidentemente, o colega Paracelso fala de Rousseau misturando alho com bugalho. Rousseau está deslocado do contexto, mal empregado no raciocínio do colega e mal interpretado.
Antes de tudo, a visão de Direito de Rousseau é uma visão social. Não à toa, as vertentes mais democráticas, progressistas, do Direito buscam nesse autor, desde o fim do século XIX, referências para justificar a formulação dos direitos sociais.
Para Rousseau, o Estado, como entidade jurídica, e o Direito, como corpo normativo do Estado, só se justifica enquanto indutor do bem-estar social, do bem-comum. A sociedade corrompe o homem, a sociedade destrói a benevolência e a pureza do homem natural, logo, o Estado, e a Lei aí implicada, precisam corrigir os males criados pela sociedade, os males sociais, as injustiças.
Rousseau, bem no lastro da filosofia social e da sociologia sa, é um árduo defensor na liberdade e da igualdade. Para ele, a liberdade natural perdida pelo homem social só pode ser reconquistada e voltar a ser gozada de algum modo pela promoção da igualdade social. Foi exatamente o estabelecimento da desigualdade no seio da coletividade, quando alguém fincou uma cerca e disse “isso é meu”, que desencadeou, na concepção do autor, toda sorte de corrupção do espírito e todos os males sociais: pobreza, miséria, exploração, violência, criminalidade, corrupção, desigualdade.
Para Rousseau, o homem natural só é livre porque a natureza farta, abundante, não pertence a ninguém e, assim, a abundância e fartura pertence a todos: todos são livres porque todos são iguais. Do mesmo modo, para o autor, a liberdade do homem social não pode ser vivenciada sem a promoção da igualdade.
Na mentalidade positivista, a igualdade é simplesmente a igualdade perante a lei, mais uma das ideologias obscuras herdadas dessa mística setecentista.
Mas não se pode imputar essa imagem de igualdade a Rousseau, que, antes de tudo, é um pensador militante das causas sociais e humanas.
Por isso, os defensores dos direitos sociais e, mais atualmente, dos direitos humanos, transformaram a igualdade rousseauniana, já no final do século XIX, em justiça social: o Estado, o Direito, a Sociedade precisam promover a justiça social. Por esse entendimento, o Direito não pode ser visto como a letra morta: o Direito é processo, é titularidade, desfrute e vivência prática de garantias e benefícios que promovam o bem estar, o bem comum, a cidadania e a dignidade.
TERCEIRO (E POR FIM)
Do que foi posto, segue que falar em Estado de Direito não é falar em Estado onde prevalece o “império da lei”. Estão ensinando errado os nossos jovens nas universidades de Direito. Estado de direito é um Estado onde todos desfrutam efetivamente de direitos, insisto, insumos práticos de cidadania e dignidade.
Não se pode dizer que se vive em “Estado Democrático de Direito” onde reina a pobreza, a miséria, a desigualdade, a injustiça e a superexploração, porque todos esses males sociais denunciam exatamente a ausência de Direito.
Direito é promoção de cidadania e dignidade, é processo. A letra da Lei, assim como os princípios jurídicos, servem de insumo potencial de promoção da justiça no processo histórico.
Quando o Direito deixa de promover justiça ele se torna, simplesmente, tirania, porque se converte em instrumento de dominação, de exploração e de manutenção dos males sociais e humanos.
É possível compreender a corrupção e desvirtuação do Direito na sua aplicação quando consideramos o agente jurídico como ser social, imbuído de interesses, valores e visões de classe e particulares. Mas esse irracionalismo não pode se tornar regra de interpretação da Lei nem se tornar regra escrita, porque o conhecimento racional precisa zelar pelo aprimoramento e não pelo desvirtuamento do espírito humano, na esperança de que um dia este pensamento se incorpore à materialidade da vida e se converta em ação, para o bem da humanidade.
Bacana o comentario de Sr. Pedro Peloso. Ele mesmo sabe como age seu partido, as formas ditatoriais de resolver as coisas, parece que não aprendeu, poderia pelo menos ficar calado.Cadê então os direitos dos professores?
SOBRE O COMENTÁRIO “NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI” QUERO DIZER QUE É VERDADE, A PREFEITURA DE SANTARÉM NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI, PORTANTO, DEVE PAGAR O QUE É DE DIREITO AOS PROFESSORES, VISTO QUE, A CORREÇÃO DO SALÁRIO BASE É LEI NA FORMA DE PCCR. OUTRO ASPECTO É QUE ESPERAVA-SE DO SR. JUIZ UM TEMPO MAIOR PARA FAZER ANÁLISE E VER QUEM ESTAVA COM A RAZÃO, MAS ESTRANHA-SE O FATO DO MESMO DAR UMA CANETADA SEM AO MENOS PEDIR DADOS, INFORMAÇOES DE VALORES, FOLHA DE PESSOAL E ATÉ MESMO O QUE DIZ A LEI DO PCCR. PARA TERMINAR MINHA AVALIAÇÃO, ACHO QUE SE OS PROFESSORES ESTIVEREM MOTIVADOS PARA TRABALHAR QUEM GANHA SÃO AS CRIANÇAS DE SANTARÉM E MOTIVAÇÃO A PELA VALORIZAÇÃO EM TODOS OS SENTIDOS, INCLUSIVE NOS SEUS DIREITOS!
Embora eu seja ardente defensor do direito de greve, concordo plenamente com o raciocínio exposto acima. Todos os nossos direitos tem limites para que o direito dos outros também possam ser respeitados
ESSE COMENTÁRIO É ENGRAÇADO, PARA COMEÇAR ESCONDE O VERDADEIRO NOME.SERÁ QUE É ALGUÉM DO GOVERNO? MUITO PROVAVELMENTE QUE SIM! OUTRO ASPECTO É QUE SE EXISTE LEI A MESMA DEVE SER OBEDECIDA DOS DOIS LADOS ENVOLVIDOS. PQ A PREFEITURA NÃO PAGA ENTÃO O QUE É DE DIREITO DOS PROFESSORES? SE EXISTE UMA SALÁRIO BASE E O MESMO É NIVELADO PELO MÍNIMO DE 545 REAIS PQ ENTÃO A PREFEITURA PAGA COMO BASE O MINIMO DE 2009, ENTÃO 465 REAIS? E DIREITO DOS ESTUDANTES MEU AMIGO OCULTO, É TER PROFESSORES MOTIVADOS COM SALÁRIO DIGNO DE SUA FORMAÇÃO (A PREFEITURA PAGA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS 545 POR 100 HORAS TRABALHADAS, MESMO QUE ELE TENHA NÍVEL SUPERIOR), SALAS DE AULAS EM BOM ESTADO, MERENDA DE PRIMEIRA. SERÁ QUE AO MENOS VC CONHECE UMA ESCOLA MUNICIPAL? PROVAVELMENTE NÃO, É MAIS UM QUE OPINA PQ DEFENDE UM PARTIDO OU ALGUEM DO GOVERNO. E ABUSIVO AMIGO OCULTO, É O QUE ESSE GOVERNO VEM FAZENDO AO LONGO DESSES 7 ANOS COM A EDUCAÇÃO DE SANTARÉM E COM OS PROFESSORES QUE ACREDITARAM VOTANDO EM MASSA NA MARIA DO CARMO, INCLUSIVE COMETENDO O ERRO DE PEDIR VOTO A MESMA EM UMA ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA QUE ENTÃO ERA DIRIGIDA PARA MUITOS HOJE “TRAIDOR” RIVELINO LACERDA”
O texto é razoável se aplicado a uma turma do primeiro ano de Direito, em alguma faculdade do interior do Brasil, mas de pouca valia para a discussão levantada pelo professor Válber;
A discussão é mais profunda (histórico-social), não se encerra em pré-análise dos textos de Rousseau;
Os direitos dos estudantes
Quando a categoria de professores decide fazer greve a principal preocupação e os maiores beneficiados são os alunos, pois normalmente as pautas de greves reinvidicam são melhores salários , melhores condições de trabalho e melhorias no ambiente escolar.
Parei um pouco para pensar no questionamento:
“Alguém já parou para pensar nos direitos dos estudantes e no prejuízo que uma paralização acarreta não só a este momento, mas para toda a vida escolar, posto que as reposições, apressadas (quando ocorrem), não têm a mesma qualidade das aulas perdidas, pois o tempo perdido é irrecuperável.”
E pude concluir que a decisão do juiz que classifica a greve como ilegal fere também o direito dos estudantes de terem uma educação publica gratuita e de QUALIDADE. Pergunto; Esse juiz tem filho? Se tem, estudam em escolas publicas, pois se ele (Juiz) considera a greve ilegal então seus filhos deveriam usufruir dessa educação de Qualidade. Os alunos perdem mais com uma educação sem qualidadeministrada durante toda a vida, com professores desmotivados, escolas caindo aos pedaços, sem material escolar e merenda de qualidade do que com alguns meses de greve.
Para concluir gostaria de dizer que “achar” que greve prejudica os estudantes é fechar os olhos para o verdadeiro problema – Ausência do Estado – esse tipo de pensamento é tão mediocre que me dá ânsia.