Uma juíza de Belém (PA) negou pedido liminar de exclusão de duas de uma série de reportagens feita pelo portal de notícias JC sobre um edifício de luxo em Santarém (PA). O autor da ação, Kleber Vianey Brasil Serique, pediu ainda indenização supostos por danos morais que as matérias teriam causados a ele.
O empresário argumentou que a após a conclusão das obras do edifício residencial Acqua, na avenida Mendonça Furtado, teria sido surpreendido com a publicação de “notícias inverídicas com intuito de desmoralizar sua imagem profissional” veiculadas no JC.
Em decisão na segunda-feira (11), a juíza Tânia Batistello, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, negou o o pedido de tutela antecipada para remoção imediata das duas matérias listada por Kleber Serique.
“Salienta-se que, sem cognição exauriente não há como se aferir as inverdades das publicações que têm o cunho de informar os cidadãos”, ressaltou a magistrada.
— ARTIGOS RELACIONADOS
“Posto isso, entendo que a situação apresentada em Juízo [pelo empresário] não merece acolhimento antecipatório do mérito, ante a inobservância de plausibilidade jurídica do direito alegado, devendo eventual lesão aos direitos da personalidade do autor ser apreciada após o saneamento do feito e o exercício do contraditório e ampla defesa”.
A série de reportagens sobre a construção do Acqua foram publicadas em março de 2017. A primeira foi veiculada em março daquele ano. A obra havia virado um esqueleto inacabado.
A empresa responsável pela obra, a Acqua Empreendimentos Imobiliários, cujos sócios à época eram Kleber Vianey Serique e Antonio Carlos Tuma, ambos de Belém, não conseguiram concluir o empreendimento.
Audiência
Uma nova audiência, virtual, sobre o processo será marcada pela Justiça. O escritório Isaac Lisboa Advogados, que tem como sócios a advogada Adriana Osório Piza e o advogado Isaac Lisboa Filho, é quem atua na defesa do JC neste caso.
Sobre o Acqua o JC publicou também:
As imobiliárias e o dever de indenizar, de Célio Simões
Aqua, 31 andares: trabalhadores vão protestar em frente à Justiça do Trabalho
Edifício Aqua: quem vendeu os apartamentos não será punido também?
Aqua, 31 andares: prédio que seria o mais alto da cidade vira esqueleto inacabado
— Leia a íntegra da decisão da juíza Tânia Batistelo.
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário